trabalho

Insalubridade

Mas afinal o que é determinante para um ambiente de trabalho ser considerado insalubre? E o servidor recebe um adicional se for constatado a insalubridade? De quanto é esse adicional e sobre o que ele é calculado? Um trabalho insalubre é aquele que expõe o trabalhador a agentes nocivos a saúde, acima dos níveis tolerados, …

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Você é Médico? Sabia que pode se aposentar com 25 anos de contribuição? Confira!

Normalmente no ambiente de trabalho do médico existem riscos biológicos prejudiciais à saúde. É um ambiente que a legislação define como insalubre. Para fins previdenciários, trabalhar em um ambiente insalubre configura uma atividade especial e, nesse caso a lei reduz o tempo necessário para aposentadoria. No caso dos médicos esse tempo é reduzido para 25 …

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Atestado Médico: O empregador tem a obrigação de aceitar?

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os casos de empregados que se utilizam destes atestados para …

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Doença do Trabalho – Como comprová-la?

Você sabe o que caracteriza a doença do trabalho? Desenvolvemos uma uma lista de perguntas que pode ajudar a comprovação da doença do trabalho. A doença do trabalho precisa ser comprovada por laudo médico pericial que demonstre a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.

Alguns documentos devem ficar em locais visíveis nas empresas. Você sabe quais são?

Você sabe quais os documentos trabalhistas deverão obrigatoriamente ser afixados pela empresa em local visível? Alguns documentos que sejam do interesse de empregados, da fiscalização, ou da Previdência Social deverão obrigatoriamente ser afixados pela empresa em local visível e com livre acesso, permitindo assim, o acesso de empregados e da fiscalização ao seu conteúdo.

Férias! Conheça as normas para concessão de férias e saiba quais são seus direitos

Férias e CLT

A legislação assegura a todos os trabalhadores um período de folga ou descanso, denominado férias. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. O período aquisitivo é computado na data em que o empregado …

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