Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez – O que é e como requerer

Diferentemente do auxilio doença a Aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário para o caso de incapacidade definitiva do trabalhador para as atividades profissionais. E é a perícia médica que irá definir se o caso é o de incapacidade permanente ou, view ainda, try se é o caso de se proceder a uma tentativa de …

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Auxilio doença x Deficência mental do Trabalhador rural

Auxilio doença x Deficência mental do Trabalhador rural

  As limitações para o exercício da atividade rural, hospital ainda que sejam parciais, decorrentes de problemas mentais, incluindo depressão ou outros males assemelhados, permitem ao segurado receber o auxilio doença. Exatamente nesse sentido foi o julgamento proferido pela Justiça Federal em uma ação que um trabalhador rural era vítima de doença mental, conforme pode-se …

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Aprenda de maneira simples como o cálculo da aposentadoria é feito

Cálculo da aposentadoria - Aprenda de maneira simples como é feito

O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, page porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de base para o cálculo do valor da aposentadoria. Os artigos 28 da Lei 8213/91 e 214 do Decreto 3.048/99 …

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É possível o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria depois de ela ter sido concedida por idade ou contribuição

Cálculo da aposentadoria - Aprenda de maneira simples como é feito

A dúvida é pertinente porque a legislação previdenciária (artigo 45, search da Lei 8213/91) reserva esse acréscimo apenas para as aposentadorias por invalidez, caso o aposentado necessite de um acompanhamento, em função do estado de saúde. Assim, a princípio estariam fora dessa regra os aposentados por tempo de contribuição ou idade que venham a sofrer …

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A importância e os cuidados com o CNIS para obter a aposentadoria

O chamado CNIS é um documento que aponta as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida do segurado, diagnosis constituindo-se basicamente de um extrato que reflete a vida profissional do segurado, sendo muito importante ao informar os períodos e valores de contribuição. É preciso comparar o CNIS com a CTPS e outros documentos para fins …

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Auxilio acidente previdenciário – o que é e quando é devido

A previsão do benefício do auxílio doença previdenciário está no Artigo 86 Lei 8213/91. Este benefício possui uma natureza indenizatória e o segurado terá direito após a consolidação das lesões e doenças e for constado que a lesões são permanentes e não consegue mais retomar ao seu posto de trabalho para as mesmas funções. A …

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Servidor público aposentado pelo INSS pode continuar trabalhando

Servidor público aposentado pelo INSS pode continuar trabalhando - Hladczuk Advogados

Entre os mais de 5.000 Municípios brasileiros, visit this aproximadamente 2.000 possuem o regime próprio de previdência instituído e organizado, possibilitando aos servidores se aposentar pelo regime municipal. O restante não possui regime instituído e se utiliza do INSS, embora os servidores sejam regidos por um estatuto e não pela CLT. E, na falta do …

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Guia da Aposentadoria do Servidor Público Municipal

Servidor público aposentado pelo INSS pode continuar trabalhando - Hladczuk Advogados

Guia da Aposentadoria do Servidor Público A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO pode ser pelo regime do próprio ou pelo regime geral do INSS. Vamos tratar aqui das regras do regime próprio, decease que são bem específicas e sofreram mudanças significativas pelas emendas constitucionais nº 20/98, ailment 41/2003, 47/2005, causando até hoje muitas dúvidas aos servidores …

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Aposentadoria especial: o que é e a quem se destina?

Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, garantido pela Constituição Federal, exclusivo dos contribuintes que exercem atividade laborais em que permanecem continuamente expostos a agentes nocivos à saúde, em níveis que excedem os limites previstos em lei. Trata-se de um direito que visa garantir uma espécie de compensação ao trabalhador que atuou profissionalmente em atividades …

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Como preencher a Guia da Previdência Social

Como preencher a Guia da Previdência Social

A Previdência Social é um seguro público criado pelo governo federal para que o contribuinte possa contar com uma fonte de renda caso perca sua capacidade laboral por motivos de enfermidades, acidentes e maternidade, por exemplo, ou caso ele se aposente. Com esse seguro, a família de quem contribui também fica protegida se o trabalhador …

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4 dicas de como fazer o dinheiro render na aposentadoria

Revisão da Aposentadoria

Saber como fazer o dinheiro render na aposentadoria deveria ser um interesse de todos! É só pensar que depois de trabalhar por anos, você vai sonhar com esse momento, quando poderá desfrutar de um descanso merecido. Porém, também vai chegar a preocupação com os rendimentos da previdência pública e de que maneira você fará com …

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Aposentadoria por tempo de serviço ou por idade: qual a melhor opção?

Aposentadoria por tempo de serviço ou por idade

A contribuição previdenciária garante ao trabalhador os benefícios da Previdência Social, desde que cumpridos os requisitos mínimos exigidos. Para gozar desses benefícios, as pessoas devem optar pelo tipo de contribuição que se encaixe melhor às suas condições e necessidades. No entanto, antes de mais nada, é crucial entender como funcionam as principais modalidades de aposentadoria …

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