Insalubridade
Mas afinal o que é determinante para um ambiente de trabalho ser considerado insalubre? E o servidor recebe um adicional se for constatado a insalubridade? De quanto é esse adicional e sobre o que ele é calculado? Um trabalho insalubre é aquele que expõe o trabalhador a agentes nocivos a saúde, acima dos níveis tolerados, seja […]
Férias e CLT: tire suas dúvidas e entenda as particularidades
O direito do trabalhador ao gozo de férias anuais remuneradas tem fundamento constitucional e encontra-se previsto no artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal, que também garante um acréscimo de, pelo menos, um terço do salário normal. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 129, por sua vez, atribui a todo empregado o direito […]
Acidente | Doença de Trabalho
O acidente de trabalho ou a doença do trabalho é toda a enfermidade que tenha alguma relação com o trabalho, incluindo acidente de trajeto e sequelas posteriores. Em qualquer dos casos deve ser feita a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Os documentos clínicos e previdenciários são muito importantes para a configuração como acidente […]
Aposentadoria especial: o que é e a quem se destina?
A Aposentadoria Especial dá uma vantagem financeira imensa ao trabalhador. Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros, Veterinários e outros profissionais liberais geralmente não buscam esse benefício justamente pelo INSS possuir uma regra que se o profissional se aposentar, ele não continua mais trabalhando. Entretanto, é possível garantir o direito da Aposentadoria Especial via judicial com base no Direito […]
Aposentadoria do Servidor Público
A aposentadoria do servidor público é um ato complexo que se inicia como pedido feito perante o órgão previdenciário, contudo, é necessário realizar a preparação dos documentos, como por exemplo, a chamada Certidão de Tempo de Serviço perante outras instituições ou o próprio INSS, averbação de tempo de serviço especial, contagem de tempo e dos valores […]