Insalubridade
Mas afinal o que é determinante para um ambiente de trabalho ser considerado insalubre? E o servidor recebe um adicional se for constatado a insalubridade? De quanto é esse adicional e sobre o que ele é calculado? Um trabalho insalubre é aquele que expõe o trabalhador a agentes nocivos a saúde, acima dos níveis tolerados, seja […]
Acidente | Doença de Trabalho
O acidente de trabalho ou a doença do trabalho é toda a enfermidade que tenha alguma relação com o trabalho, incluindo acidente de trajeto e sequelas posteriores. Em qualquer dos casos deve ser feita a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Os documentos clínicos e previdenciários são muito importantes para a configuração como acidente […]
Aposentadoria do Servidor Público
A aposentadoria do servidor público é um ato complexo que se inicia como pedido feito perante o órgão previdenciário, contudo, é necessário realizar a preparação dos documentos, como por exemplo, a chamada Certidão de Tempo de Serviço perante outras instituições ou o próprio INSS, averbação de tempo de serviço especial, contagem de tempo e dos valores […]