Comunicação de Acidente de Trabalho CAT – Entenda sua importância

Comunicação de Acidente de Trabalho CAT - Entenda sua importância

A Comunicação de Acidente de Trabalho que chamamos simplesmente de CAT é um documento oficial do Governo Federal e serve para o reconhecimento de acidentes de trabalho, website like this acidentes de trabalho no trajeto e doenças ocupacionais do trabalho. Atenção. Sem qualquer exceção a CAT precisa ser preenchida em qualquer tipo de acidente de …

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Aposentadoria por invalidez – O que é e como requerer

Diferentemente do auxilio doença a Aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário para o caso de incapacidade definitiva do trabalhador para as atividades profissionais. E é a perícia médica que irá definir se o caso é o de incapacidade permanente ou, view ainda, try se é o caso de se proceder a uma tentativa de …

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A importância e os cuidados com o CNIS para obter a aposentadoria

O chamado CNIS é um documento que aponta as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida do segurado, diagnosis constituindo-se basicamente de um extrato que reflete a vida profissional do segurado, sendo muito importante ao informar os períodos e valores de contribuição. É preciso comparar o CNIS com a CTPS e outros documentos para fins …

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É possível o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria depois de ela ter sido concedida por idade ou contribuição

Cálculo da aposentadoria - Aprenda de maneira simples como é feito

A dúvida é pertinente porque a legislação previdenciária (artigo 45, search da Lei 8213/91) reserva esse acréscimo apenas para as aposentadorias por invalidez, caso o aposentado necessite de um acompanhamento, em função do estado de saúde. Assim, a princípio estariam fora dessa regra os aposentados por tempo de contribuição ou idade que venham a sofrer …

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Direito Administrativo – servidor público municipal

Programa de Proteção ao Emprego

O Direito Administrativo regula a relação do servidor público com a administração pública, do concurso até a aposentadoria. Nossa equipe possui especialização nessas áreas e experiência judicial adquirida em inúmeras ações que propusemos em favor de nossos clientes, além de prestar assessoramento a entidades representantes da categoria. Temos várias teses exitosas aos servidores nos tribunais. …

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LTCAT autalizado para garantir aposentadoria especial para médicos e dentistas

O LTCAT é um documento necessário em muito importante para aposentadoria especial dos médicos e dentistas, os quais devem possuir o documentos mesmo que trabalhem sozinhos em seu consultório ou sejam servidores públicos. E, além disso, o ideal é que o laudo seja constantemente atualizado, o que facilitará a comprovação das condições especiais de trabalho …

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Cálculo da aposentadoria, veja aqui como realizar o seu

Como estabelecer a renda inicial e avaliar uma possível revisão O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de base para o cálculo do valor da aposentadoria. Os artigos …

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Você é Médico? Sabia que pode se aposentar com 25 anos de contribuição? Confira!

Normalmente no ambiente de trabalho do médico existem riscos biológicos prejudiciais à saúde. É um ambiente que a legislação define como insalubre. Para fins previdenciários, trabalhar em um ambiente insalubre configura uma atividade especial e, nesse caso a lei reduz o tempo necessário para aposentadoria. No caso dos médicos esse tempo é reduzido para 25 …

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13° Salário: Confira as normas para o cálculo e pagamento

Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a todos os seus empregados. O benefício corresponde ao valor do salário integral do empregado, caso tenha trabalhado durante todo o ano na empresa. Contudo, se …

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Como funcionam os limites de descontos da folha de pagamento?

Ao pagar um funcionário, o valor do salário líquido dele sempre vai ser menor do que o estipulado no contrato de trabalho. Por que isso acontece? Por causa dos descontos da Folha de Pagamento que são definidos pela Lei e dos outros benefícios fornecidos pela empresa. Saiba como funcionam os limites dos descontos e quais …

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Atestado Médico: O empregador tem a obrigação de aceitar?

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os casos de empregados que se utilizam destes atestados para …

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