O Direito Previdenciário regula a previdência social do INSS e também dos servidores públicos. Cada qual com regras próprias. Atuamos para ambos. Nesta pagina trataremos apenas dos direitos do segurados do INSS aos benefícios, apresentando as soluções que temos proposto para milhares de casos já atendidos e com o qual poderá se identificar. Além de …
O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, page porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de base para o cálculo do valor da aposentadoria. Os artigos 28 da Lei 8213/91 e 214 do Decreto 3.048/99 …
Aprenda de maneira simples como o cálculo da aposentadoria é feito Continuar lendo »
As limitações para o exercício da atividade rural, hospital ainda que sejam parciais, decorrentes de problemas mentais, incluindo depressão ou outros males assemelhados, permitem ao segurado receber o auxilio doença. Exatamente nesse sentido foi o julgamento proferido pela Justiça Federal em uma ação que um trabalhador rural era vítima de doença mental, conforme pode-se conferir …
Auxilio doença x Deficência mental do Trabalhador rural Continuar lendo »
A Comunicação de Acidente de Trabalho que chamamos simplesmente de CAT é um documento oficial do Governo Federal e serve para o reconhecimento de acidentes de trabalho, website like this acidentes de trabalho no trajeto e doenças ocupacionais do trabalho. Atenção. Sem qualquer exceção a CAT precisa ser preenchida em qualquer tipo de acidente de …
Comunicação de Acidente de Trabalho CAT – Entenda sua importância Continuar lendo »
Diferentemente do auxilio doença a Aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário para o caso de incapacidade definitiva do trabalhador para as atividades profissionais. E é a perícia médica que irá definir se o caso é o de incapacidade permanente ou, view ainda, try se é o caso de se proceder a uma tentativa de …
Aposentadoria por invalidez – O que é e como requerer Continuar lendo »
O chamado CNIS é um documento que aponta as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida do segurado, diagnosis constituindo-se basicamente de um extrato que reflete a vida profissional do segurado, sendo muito importante ao informar os períodos e valores de contribuição. É preciso comparar o CNIS com a CTPS e outros documentos para fins …
A importância e os cuidados com o CNIS para obter a aposentadoria Continuar lendo »
A dúvida é pertinente porque a legislação previdenciária (artigo 45, search da Lei 8213/91) reserva esse acréscimo apenas para as aposentadorias por invalidez, caso o aposentado necessite de um acompanhamento, em função do estado de saúde. Assim, a princípio estariam fora dessa regra os aposentados por tempo de contribuição ou idade que venham a sofrer …
O Direito Administrativo regula a relação do servidor público com a administração pública, do concurso até a aposentadoria. Nossa equipe possui especialização nessas áreas e experiência judicial adquirida em inúmeras ações que propusemos em favor de nossos clientes, além de prestar assessoramento a entidades representantes da categoria. Temos várias teses exitosas aos servidores nos tribunais. …
Direito Administrativo – servidor público municipal Continuar lendo »
O LTCAT é um documento necessário em muito importante para aposentadoria especial dos médicos e dentistas, os quais devem possuir o documentos mesmo que trabalhem sozinhos em seu consultório ou sejam servidores públicos. E, além disso, o ideal é que o laudo seja constantemente atualizado, o que facilitará a comprovação das condições especiais de trabalho …
LTCAT autalizado para garantir aposentadoria especial para médicos e dentistas Continuar lendo »
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88). Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma e possuam alguma das seguintes doenças:
Como estabelecer a renda inicial e avaliar uma possível revisão O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de base para o cálculo do valor da aposentadoria. Os artigos …
Cálculo da aposentadoria, veja aqui como realizar o seu Continuar lendo »
Normalmente no ambiente de trabalho do médico existem riscos biológicos prejudiciais à saúde. É um ambiente que a legislação define como insalubre. Para fins previdenciários, trabalhar em um ambiente insalubre configura uma atividade especial e, nesse caso a lei reduz o tempo necessário para aposentadoria. No caso dos médicos esse tempo é reduzido para 25 …
Você é Médico? Sabia que pode se aposentar com 25 anos de contribuição? Confira! Continuar lendo »