Dr. Luciano Hladczuk

Auxilio doença x Deficência mental do Trabalhador rural

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Auxilio doença x Deficência mental do Trabalhador rural

As limitações para o exercício da atividade rural, hospital ainda que sejam parciais, decorrentes de problemas mentais, incluindo depressão ou outros males assemelhados, permitem ao segurado receber o auxilio doença. Exatamente nesse sentido foi o julgamento proferido pela Justiça Federal em uma ação que um trabalhador rural era vítima de doença mental, conforme pode-se conferir …

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Comunicação de Acidente de Trabalho CAT – Entenda sua importância

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Comunicação de Acidente de Trabalho CAT - Entenda sua importância

A Comunicação de Acidente de Trabalho que chamamos simplesmente de CAT é um documento oficial do Governo Federal e serve para o reconhecimento de acidentes de trabalho, website like this acidentes de trabalho no trajeto e doenças ocupacionais do trabalho. Atenção. Sem qualquer exceção a CAT precisa ser preenchida em qualquer tipo de acidente de …

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A importância e os cuidados com o CNIS para obter a aposentadoria

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O chamado CNIS é um documento que aponta as contribuições previdenciárias feitas ao longo da vida do segurado, diagnosis constituindo-se basicamente de um extrato que reflete a vida profissional do segurado, sendo muito importante ao informar os períodos e valores de contribuição. É preciso comparar o CNIS com a CTPS e outros documentos para fins …

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É possível o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria depois de ela ter sido concedida por idade ou contribuição

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Cálculo da aposentadoria - Aprenda de maneira simples como é feito

A dúvida é pertinente porque a legislação previdenciária (artigo 45, search da Lei 8213/91) reserva esse acréscimo apenas para as aposentadorias por invalidez, caso o aposentado necessite de um acompanhamento, em função do estado de saúde. Assim, a princípio estariam fora dessa regra os aposentados por tempo de contribuição ou idade que venham a sofrer …

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Direito Administrativo – servidor público municipal

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Programa de Proteção ao Emprego

O Direito Administrativo regula a relação do servidor público com a administração pública, do concurso até a aposentadoria. Nossa equipe possui especialização nessas áreas e experiência judicial adquirida em inúmeras ações que propusemos em favor de nossos clientes, além de prestar assessoramento a entidades representantes da categoria. Temos várias teses exitosas aos servidores nos tribunais. …

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Auxilio acidente previdenciário – o que é e quando é devido

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A previsão do benefício do auxílio doença previdenciário está no Artigo 86 Lei 8213/91. Este benefício possui uma natureza indenizatória e o segurado terá direito após a consolidação das lesões e doenças e for constado que a lesões são permanentes e não consegue mais retomar ao seu posto de trabalho para as mesmas funções. A …

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Servidor público aposentado pelo INSS pode continuar trabalhando

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Entre os mais de 5.000 Municípios brasileiros, visit this aproximadamente 2.000 possuem o regime próprio de previdência instituído e organizado, possibilitando aos servidores se aposentar pelo regime municipal. O restante não possui regime instituído e se utiliza do INSS, embora os servidores sejam regidos por um estatuto e não pela CLT. E, na falta do …

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Guia da Aposentadoria do Servidor Público Municipal

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Guia da Aposentadoria do Servidor Público A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO pode ser pelo regime do próprio ou pelo regime geral do INSS. Vamos tratar aqui das regras do regime próprio, decease que são bem específicas e sofreram mudanças significativas pelas emendas constitucionais nº 20/98, ailment 41/2003, 47/2005, causando até hoje muitas dúvidas aos servidores …

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