A aposentadoria do servidor público é um ato complexo que se inicia como pedido feito perante o órgão previdenciário, contudo, é necessário realizar a preparação dos documentos, como por exemplo, a chamada Certidão de Tempo de Serviço perante outros órgãos ou INSS, averbação de tempo de serviço especial, contagem de tempo e dos valores que comporão o …
Revisão dos valores lançados e da atualização feita pelo INSS Revisão por tempo de serviço contado a menor Revisão para computo do tempo rural ou sem contribuição por empresas Revisão da Aposentadoria por invalidez Revisão por ter ganho ação trabalhista Revisão para computar o tempo especial (insalubre/perigos) Revisão para inclusão do abono de 25% para …
A aposentadoria no Brasil pode ser um processo bastante complexo, já que envolve uma série de variáveis e de regras bastante específicas. As formas de funcionamento da aposentadoria também são diferentes, por exemplo, entre as atividades e os gêneros e por isso é tão importante que o trabalhador conheça quais são seus direitos e deveres …
A aposentadoria do servidor público pode acontecer pelo regime do próprio ou pelo regime geral do INSS. Vamos tratar aqui das regras do regime próprio, que são bem específicas e sofreram mudanças significativas pelas emendas constitucionais nº 20/98, 41/2003, 47/2005, causando até hoje muitas dúvidas aos servidores públicos. Cada umas das mudanças constitucionais criaram novas regras para …
As relações de trabalho evoluíram e ficaram mais complexas, exigindo do profissional do direito detalhado conhecimento sobre ramo de atividade do cliente. Questões envolvendo acidente e doença do trabalho estão ligadas as complexas normas de segurança e medicina do trabalho, além exigiram de muita experiência para compreensão da mecânica do evento, e, assim, bem avaliar …
Aposentadoria por Idade Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria por invalidez A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário para o caso de incapacidade definitiva do trabalhador para as atividades profissionais que normalmente decorre do pedido de auxílio doença, e é a perícia médica que irá definir se o caso é o de incapacidade permanente e, …
O acidente de trabalho ou a doença do trabalho é toda a enfermidade que tenha alguma relação com o trabalho, incluindo acidente de trajeto e sequelas posteriores. Em qualquer dos casos deve ser feita a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Os documentos clínicos e previdenciários são muito importantes para a configuração como acidente ou doença do trabalho. …
O Direito Previdenciário regula a previdência social do INSS e também dos servidores públicos. Cada qual com regras próprias. Atuamos para ambos. Nesta pagina trataremos apenas dos direitos do segurados do INSS aos benefícios, apresentando as soluções que temos proposto para milhares de casos já atendidos e com o qual poderá se identificar. Além de especialistas em previdência …
O LTCAT é um documento necessário em muito importante para aposentadoria especial dos médicos e dentistas, os quais devem possuir o documentos mesmo que trabalhem sozinhos em seu consultório ou sejam servidores públicos. E, além disso, o ideal é que o laudo seja constantemente atualizado, o que facilitará a comprovação das condições especiais de trabalho …
LTCAT autalizado para garantir aposentadoria especial para médicos e dentistas Continuar lendo »
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88). Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma e possuam alguma das seguintes doenças:
Como estabelecer a renda inicial e avaliar uma possível revisão O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de base para o cálculo do valor da aposentadoria. Os artigos 28 da …
Cálculo da aposentadoria, veja aqui como realizar o seu Continuar lendo »
Normalmente no ambiente de trabalho do médico existem riscos biológicos prejudiciais à saúde. É um ambiente que a legislação define como insalubre. Para fins previdenciários, trabalhar em um ambiente insalubre configura uma atividade especial e, nesse caso a lei reduz o tempo necessário para aposentadoria. No caso dos médicos esse tempo é reduzido para 25 …
Você é Médico? Sabia que pode se aposentar com 25 anos de contribuição? Confira! Continuar lendo »