Ao pagar um funcionário, o valor do salário líquido dele sempre vai ser menor do que o estipulado no contrato de trabalho. Por que isso acontece? Por causa dos descontos da Folha de Pagamento que são definidos pela Lei e dos outros benefícios fornecidos pela empresa. Saiba como funcionam os limites dos descontos e quais …
Como funcionam os limites de descontos da folha de pagamento? Continuar lendo »
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os casos de empregados que se utilizam destes atestados para …
Atestado Médico: O empregador tem a obrigação de aceitar? Continuar lendo »
Você sabe o que caracteriza a doença do trabalho? Desenvolvemos uma uma lista de perguntas que pode ajudar a comprovação da doença do trabalho. A doença do trabalho precisa ser comprovada por laudo médico pericial que demonstre a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é mais benéfica ao trabalhador, sendo indeferido na maioria das ações, nos diversos Tribunas Regionais, o pagamento como hora extra a partir da 8ª hora diária …
Jornada de trabalho 12 por 36, você sabe como funciona? Confira. Continuar lendo »