A aposentadoria do servidor público é um ato complexo que se inicia como pedido feito perante o órgão previdenciário, contudo, é necessário realizar a preparação dos documentos, como por exemplo, a chamada Certidão de Tempo de Serviço perante outras instituições ou o próprio INSS, averbação de tempo de serviço especial, contagem de tempo e dos …
A dúvida é pertinente porque a legislação previdenciária (artigo 45, search da Lei 8213/91) reserva esse acréscimo apenas para as aposentadorias por invalidez, caso o aposentado necessite de um acompanhamento, em função do estado de saúde. Assim, a princípio estariam fora dessa regra os aposentados por tempo de contribuição ou idade que venham a sofrer …
O LTCAT é um documento necessário em muito importante para aposentadoria especial dos médicos e dentistas, os quais devem possuir o documentos mesmo que trabalhem sozinhos em seu consultório ou sejam servidores públicos. E, além disso, o ideal é que o laudo seja constantemente atualizado, o que facilitará a comprovação das condições especiais de trabalho …
LTCAT autalizado para garantir aposentadoria especial para médicos e dentistas Continuar lendo »
As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88). Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma e possuam alguma das seguintes doenças:
Como estabelecer a renda inicial e avaliar uma possível revisão O salário de contribuição constitui um dos mais importantes temas na área previdenciária, porque além de servir de base para o valor que o segurado tem que pagar ao longo da vida também servirá de base para o cálculo do valor da aposentadoria. Os artigos …
Cálculo da aposentadoria, veja aqui como realizar o seu Continuar lendo »
Normalmente no ambiente de trabalho do médico existem riscos biológicos prejudiciais à saúde. É um ambiente que a legislação define como insalubre. Para fins previdenciários, trabalhar em um ambiente insalubre configura uma atividade especial e, nesse caso a lei reduz o tempo necessário para aposentadoria. No caso dos médicos esse tempo é reduzido para 25 …
Você é Médico? Sabia que pode se aposentar com 25 anos de contribuição? Confira! Continuar lendo »