ÁREAS DE ATUAÇÃO

Ao longo dos mais de 18 anos de atuação o escritório se especializou na defesa dos Servidores Públicos Municipais, consolidando-se como uma referência na área. Também atua de forma especializada em Direito Previdenciário e Trabalhista, com ênfase na saúde do trabalhador.

Direito AdministrativoServidores Públicos

Do concurso à aposentadoria

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Direito do TrabalhoTrabalhadores em Geral

Relações trabalhistas /saúde no trabalho

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Direito PrevidenciárioSegurados do INSS e RPPS

Aposentadorias, pensões e revisões

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Adquire-se o direito de aposentaria depois de trabalhar e, na maioria dos casos, contribuir para a previdência. A aposentadoria, portanto, tem relação direta com trabalho, tanto na iniciativa privada quanto na pública. E, já que a aposentadoria vem como que uma consequência do trabalho, ainda que seja pela impossibilidade de trabalhar, para aposentar é necessário analisar as condições anteriores. Quanto as questões trabalhistas, é muito importante a assessoria desde os primeiros anos de trabalho.

Daí, o motivo do escritório atender os clientes antes da aposentadoria durante toda a sua vida laborativa, quando estão trabalhando, e depois durante o processo de aposentadoria, para ajuda-los a conseguir se aposentar, e por fim, para assessorar em alguma revisão ou manutenção da aposentadoria que se mostre necessária.

O valor da aposentadoria vai depender das contribuiçoes ao longo da carreira e das condições do ambiente laboral,  insalubre ou perigoso. Assim a análise do processo de aposentadoria dependerá da avaliação de todo o período de trabalho.

Por exemplo: Para a aposentadoria  especial, o trabalhador precisa apresentar documentos de natureza trabalhista ao INSS que comprovem a exposição as condições especiais de trabalho insalubre ou perigoso que estava submetido. Fazendo isso pode se aposentar com 25 anos de trabalho e sem limite de idade!

Outro exemplo: caso o trabalhador tiver que receber seus haveres laborais na Justiça do Trabalho os valores recebidos por meio desta servem para revisar e aumentar o valor da aposentadoria, mas é necessário existir uma sentença e a empresa ser obrigada pelo Juiz a recolher o INSS.

Em mais um exemplo: o servidor público pode ter trabalhado na iniciativa privada antes do ingresso no serviço público ou então a sua relação com órgão que trabalha não ser estatutária mas sim celetista (CLT) ou, ainda, estar ele vincualdo ao regime geral (INSS) mesmo trabalhando no serviço público.

Ainda, a aposentadoria especial do servidor público, por exemplo, regula-se pelas regras do INSS. Estes exemplos explicam as interlações e complementariedade do direito administrativo com o direito previdenciário e com o direito do trabalho, além do sub ramo do direito previdenciário do servidor público, o qual somos especialistas!

Assim, o escritório disponibiliza aos clientes atendimento especializado nestas três áreas, que são realmente complementares entre si e atua utilizando-se do conhecimento que possui nelas, conseguindo atender de forma integral seus clientes servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada durante toda a vida profissional até a merecida aposentadoria.

Para tanto, o escritório presta consultoria jurídica com atuação personalizada em cada uma das áreas (previdenciária, trabalhista administrativa) que são em conjunto, analisadas conforme o cliente necessite, sendo que cada caso é debatido com os demais profissionais da banca de acordo com as áreas envolvidas e as especialidades que o assunto exija.

E para não deixar de atender nossos clientes em suas demais relações o escritório presta consultoria e atuação completa nas seguintes áreas do direito:

Outros serviços do escritório aos clientes das três principais áreas

Direito do ConsumidorCompras de Produtos e Serviços

Negativação do nome (SPC, SERASA, etc.), má prestação de serviços e cobranças indevidas.

Direito CriminalCrimes em Geral

Crimes ambientais, trânsito, improbidade administrativa, econômicos, dentre outros.

Direito Civil GeralContratos e Obrigações

Possessórias, usucapião, inventários, negócios e indenizações.